Para diversas situações no âmbito imobiliário é essencial a análise da matrícula do imóvel. Mas... você sabe o que realmente é uma matrícula e como lê-la de forma que nenhuma informação passe despercebida?
Pois bem. Podemos dizer que a matrícula do imóvel é como se fosse uma certidão de nascimento. Realizamos essa comparação, pois no documento é possível encontrar toda a história do imóvel desde sua criação até a sua a atual situação.
Cabe frisar, que a matrícula é essencial em todo e qualquer negócio imobiliário por diversos motivos, como para verificar o atual proprietário ou possuidor, as movimentações já ocorridas ao longo do tempo, eventuais restrições judiciais, usufruto, doações etc.
Ocorre, que apesar de ser um documento de extrema importância na área imobiliária, a grande maioria das pessoas possui certa dificuldade de compreender as informação trazidas na matrícula devido à sua forma e à distribuição dos dados.
Desse modo, passaremos a explicar cada informação presente em uma matrícula.
No início da matrícula é possível observar a data em que o imóvel "nasceu", ou seja, quando foi registrado;
Posteriormente, no cabeçalho do documento, constará o número do registro do bem juntamente com a indicação do Cartório de Registro de Imóveis em que o bem está registrado, além da informação de quem foram/são os primeiros proprietários.
Até aqui ainda está tranquila a análise das informações. Porém, passando por esses dados, encontramos diversas numerações juntamente com as siglas "R" ou "AV" e, aí, começam a surgir as dúvidas.
Primeiro, cabe esclarecer que "R" é a sigla utilizada para indicar "registro", enquanto "AV" é a sigla que significa "averbação". Mas... qual a diferença entre eles?
Registro: qualquer ato modificativo, declaratório, ou que transfere direitos reais para outrem, como uma venda, usufruto, doação, entre outros.
Averbação: já a averbação pode ser considerada como toda e qualquer alteração (anotação) do imóvel, seja uma penhora, alteração no nome da rua em que o imóvel pode ser localizado etc.
Devemos lembrar que a matrícula apresenta todos os acontecimentos sempre de forma cronológica, portanto, ao analisá-la devemos ler cada movimentação para compreender o que ocorreu, se há alguma restrição, se posteriormente mudou o proprietário ou se surgiu alguma outra transferência de direitos, ou até uma baixa de restrição e assim por diante.
Ademais, nenhuma, isso mesmo, nenhuma informação da matrícula é apagada ou excluída. Desse modo, se houver alguma nova informação ou alteração, deve ser realizada uma nova averbação no documento, como vimos.
Mas... e se por ventura ocorrer algum erro na matrícula, isto é, alguma informação ser inserida de forma equivocada, com algum erro material? Nesse caso, solicitamos uma retificação, que será inserida na matrícula como último andamento, ou seja, sem apagar qualquer informação anterior, ainda que esteja equivocada. Por isso, a importância de analisar toda a matrícula do começo ao fim, verificando todos os acontecimentos, modificações e atualizações.
Em breve síntese, com essas informações é possível pegar a matrícula do seu imóvel ou de qualquer outro em mãos e compreender os acontecimentos. Lembrando que, para alguma informação mais complexa, o auxílio de um profissional jurídico pode ser de extrema relevância.
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