Condomínios
CONSULTORIA JURÍDICA
É natural que na rotina do condomínio surjam dúvidas ou situações nas quais necessite orientação jurídica.
Nesse sentido, oferecemos consultoria para o condomínio, síndico ou administradoras, para que seja possível a análise das situações, dúvidas, avaliação de eventuais medidas disciplinares, visando sempre buscar a melhor solução de modo efetivo e preventivo de possíveis conflitos supervenientes.
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS
Para um bom e harmônico funcionamento do ambiente condominial como um todo, é necessário que todos os documentos regulamentares e normativos estejam em perfeita clareza e com a devida adequação. Não obstante, há diversos acontecimentos ao longo do tempo no interior do condomínio que necessitam da elaboração de documentos específicos.
Assim, auxiliamos na elaboração e/ou revisão de convenções, regimentos, estatutos, atas, pareceres informativos e explicativos, instrumentos contratuais internos e externos com eventuais terceiros fornecedores de produtos ou prestadores de serviços, contratos administrativos, notificações extrajudiciais de cobranças e demais documentos conforme a necessidade.
ACOMPANHAMENTOS PONTUAIS
Acompanhamento e assessoramento em assembleias e demais reuniões que envolvam o condomínio, cobranças de taxas condominiais, dentre outros.
CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Judicial: ações de reparação de danos, cobrança, regularizações de imóveis, ações que envolvam posse e propriedade, além de demais ações que atinjam as esferas cíveis e trabalhistas envolvendo o condomínio e terceiros interessados deste.
Extrajudicial: tentativa de soluções extrajudiciais e amigáveis de modo a evitar a posterior atuação do Judiciário, conciliações e mediações, recursos administrativos, notificações etc.