O contrato de doação, de fato, traduz a ideia de que o doador, por mera liberalidade, transfere bens, interesses e direitos ao donatário...

Sim. É possível a venda de bens imóveis durante o processo de inventário. Todavia, para que seja possível compreender a possibilidade,...

Pois bem. Para compreender a necessidade ou não de o(a) locador(a) indenizar o(a) locatário(a) pelas benfeitorias realizadas, primeiro é...

Inicialmente cabe frisar que as partes (comprador e vendedor) são livres para contratar, ou seja, podem inserir as cláusulas que mais se...