Quais são as restrições de um contrato de doação?
O contrato de doação, de fato, traduz a ideia de que o doador, por mera liberalidade, transfere bens, interesses e direitos ao donatário...
Quais são as restrições de um contrato de doação?
É possível a venda de bens imóveis durante o processo de inventário?
Como funciona a execução de título extrajudicial?
O locador deve pagar o locatário pelas benfeitorias realizadas no imóvel?
Você conhece as possíveis cláusulas especiais do contrato de compra e venda?